Benjamin Advogados e Associados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Home Pensão em caso de morte Plano de Saúde O direito de reembolso e de arrependimento em compra de passagem aérea Reajuste do FGTS: Você pode estar perdendo dinheiro Consumidor pode receber imediatamente parcelas pagas em consórcio quando ocorre a liquidação extrajudicial da Empresa Administradora Alegação de bem de família não afasta a penhora de imóvel do fiador em contrato de locação Corpo estranho encontrado em alimento gera dano moral ao consumidor O direito ao esquecimento não é justificativa para exclusão de reportagem jornalística Provedor de conteúdo pode ser responsabilizado por publicações ofensivas em redes sociais Financeira deve restituir parcelas já pagas em compra de veículo usado com defeito Cuidado: o agravamento do risco gera exclusão da cobertura securitária Dentista é obrigado a indenizar paciente por não alcançar resultado prometido Organizadora de eventos deverá devolver valores adiantados por formandos Consumidor por equiparação: Situações de aplicação do conceito Blog Não cabe indenização por roubo de relógio de luxo em estacionamento particular Indenização por danos morais por falha nas informações prestadas pelo médico antes de procedimento cirúrgico Cláusulas restritivas em contratos de seguros não devem ser consideradas abusivas Plano de Saúde deve autorizar tratamento com Canabidiol à pacientes com autorização para importação do medicamento Violação ao uso da marca gera indenização por dano moral Site de venda on-line e sua responsabilidade pelos prejuízos sofridos pelos vendedores Não cabe dano moral em negativa de cobertura para uso de Stent em cirurgia cardíaca por plano de saúde Plano de saúde não pode negar pedido de cirurgia plástica após realização de bariátrica Seguradora pode negar cobertura para aparelho auditivo externo Comerciante não é responsável pelo dano causado por terceiro em compra paga com cartão e senha Prorrogação do período de carência do FIES em razão de aprovação em residência médica em especialidade prioritária Morador devedor não pode ter serviços essenciais suspensos pelos demais moradores Acidente de trânsito causado por embriaguez do segurado: É cobertura excluída ou não? Contato Filhos podem suceder ao pai falecido em ação de indenização por danos morais É possível a modificação de nome dado à criança por apenas um dos pais Ação de indenização direta e exclusiva contra seguradora do causador do dano não gera reparação do dano sofrido Suspensão do pagamento de parcelas do FIES em razão da pandemia Hospital também é responsável por falha médica Exame laboratorial HIV/AIDS com resultado falso positivo gera indenização por dano moral Benjamin Advogados e Associados mais de 40 anos de excelência Tabelamento não é aplicável em casos de danos morais por extravio de bagagem em voos internacionais Abandono do local do acidente não gera direito à indenização por dano moral Atrasos e cancelamentos de voo na pandemia: o que você precisa saber Banco deve restituir valor perdido com golpe do WhatsApp? Inversão do ônus da prova não retira a responsabilidade do consumidor Empresa rural é responsável pelos danos causados pelo caseiro ao vizinho de terra Serviços O que você precisa saber sobre Direito Médico? O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas empresas Sobre Página de exemplo Divulgação de conversa de WhatsApp gera obrigação de indenização pelos danos causados