Você teve algum PROCEDIMENTO ou MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, NEGADO pelo plano de saúde?

Conte com ajuda jurídica especializada para obter seu tratamento ou reembolso de forma ágil e eficaz. Chega de ter seu direito frustrado por negativas de seu plano ou injustiças. Você merece ter uma vida mais tranquila!
Escritório de advocacia especializado em ações contra Plano de Saúde. Atendimento imediato e 100% online em todo o Brasil.

Seu médico prescreveu o uso de um medicamento ou procedimento de custo elevado, mas seu Plano de Saúde recusou ? Entenda o porquê.

Se você recebeu a recusa para a concessão do seu pedido de medicamento de alto custo, ou até mesmo um tratamento específico ou cirurgia, saiba que isso é uma ocorrência comum. Isso ocorre porque tanto os planos de saúde quanto o Sistema Único de Saúde (SUS) geralmente não consideram obrigatórios os medicamentos que não estão listados no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Eles os reconhecem como experimentais ou alegam exclusão contratual, a depender do caso.

No entanto, é importante destacar que, independentemente de o medicamento/procedimento/cirurgia estar ou não no Rol da ANS, o fornecimento pode ser OBRIGATÓRIO, desde que atendidos alguns critérios definidos em lei, bem como pelo entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Portanto a análise de um advogado especializado é essencial!!!

Por meio de uma ação judicial, a entrega do medicamento ou a realização do procedimento torna-se OBRIGATÓRIA, tanto pelo plano de saúde quanto pelo SUS. Nesse processo, é necessário que o paciente possua um laudo médico detalhado, que prescreva o tratamento para a doença diagnosticada. Esse laudo deve comprovar a imprescindibilidade do remédio, ou procedimento, para a saúde do paciente e indicar que o atraso no tratamento pode resultar na piora da qualidade de vida ou até mesmo trazer o risco de morte/piora do quadro de saúde.

Para esclarecimentos adicionais, entre em contato com nossa equipe por meio do botão do WhatsApp ou consulte as perguntas frequentes abaixo para sanar suas dúvidas.

Se seu plano de saúde recusou

Medicamento Off Label

Medicamentos de alto custo

Cirurgia NÃO ESTÉTICA

Prótese

Tratamento Home Care

Entre em contato com nossa equipe tocando no botão abaixo.

Nossos Diferenciais

ATENDIMENTO PERSONALIZADO E ESPECIALIZADO

Seu atendimento será realizado por advogado especialista em ações contra Plano de Saúde, nossa equipe já conseguiu benefício entre cirurgias e medicamentos de alto custos, e outros benefícios, para famílias que já haviam perdido a esperança em recebê-los. Você terá acesso direto ao WhatsApp, e terá um acompanhamento do início ao fim.

TRANSPARÊNCIA E LINGUAGEM ACESSÍVEL

Você receberá relatórios periódicos informando sobre os andamentos do processo, com comunicação clara, acessível e sem “juridiquês”.

ATENDIMENTO ONLINE PARA TODO O BRASIL

Nossa sede fica em Goiânia/GO, mas você pode falar conosco de onde estiver, seja por meio de ligações telefônicas, WhatsApp ou através de reuniões por vídeo. Como a Justiça é 100% online, fornecemos todo o acompanhamento e defesa necessária mesmo à distância para que você consiga o seu tratamento ou procedimento.

Veja o que nossos clientes dizem

Excelência em atendimento – avaliação 5 estrelas no google

Quem vai te ajudar

Dr. Celson Benjamin

OAB / GO 3.411

Especialista em Direito da Saúde com anos de experiência e destaque em ações que envolvam negativas de medicamentos e tratamentos médicos. Com sede na cidade de Goiânia – GO e atuando em todos os estados do BRASIL, nosso atendimento é presencial ou online, buscando sempre o conforto e comodidade de nossos clientes. Nossa equipe, que hoje possui mais de 30 integrantes altamente capacitados, é especializada e focada em ajudar os usuários de Planos de Saúde a reivindicarem os seus direitos, com foco na melhora da qualidade de vida dos nossos clientes. Nosso planejamento estratégico e prioriza o atendimento humanizado e ético com as premissas de atuação com comprometimento, transparência e empatia.

Entenda seus direitos

Perguntas frequentes

O plano de saúde é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo?

Depende, o caso deve ser analisado por um advogado especializado visto que apenas a indicação médica NÃO GARANTE todo e qualquer tipo de tratamento. No entanto há muitas decisões judiciais (jurisprudências) favoráveis ao consumidor, desde que preenchido alguns requisitos como urgência e emergência. Por isso, é de suma importância que seu médico, responsável pelo tratamento, elabore a prescrição detalhada sobre a necessidade de fazer uso do fármaco/cirurgia/procedimento, bem como a urgência em iniciá-lo.

O plano de saúde é obrigado a fornecer tratamento para AUTISTAS?

A resposta é sim! É um direito garantido por lei, de todas as famílias de pessoas no espectro, ter a cobertura ampla de planos de saúde para o tratamento e intervenções multidisciplinares de autismo. A terapia mais indicada trata-se do método ABA. O tratamento do autismo por meio da ABA é multidisciplinar e os profissionais que normalmente compõem a equipe são:
⦁ Psicólogos
⦁ Fonoaudiólogos
⦁ Terapeuta ocupacional
⦁ Pedagogos
⦁ Fisioterapeuta
⦁ Educador físico

A configuração desta equipe pode mudar conforme as necessidades de aprendizagem de cada pessoa.

O que é procedimento eletivo no plano de saúde? E se for urgente?

As cirurgias eletivas são aquelas que podem esperar pelo menos 24h para serem feitas. Isso quer dizer que elas não têm uma grande urgência, de modo que o paciente e o médico podem marcar o dia do procedimento de acordo com a situação específica. Portanto, se seu médico entender pela urgência do tratamento, e o plano de saúde entender que ela é eletiva, a depender do caso, caberá o ingresso de uma ação judicial que obrigue o plano a custear o tratamento. Por isso, busque um advogado especialista.

Meu plano de saúde recusou a colocação de prótese indicada pelo meu médico, o que fazer?

É um direito das operadoras de planos de saúde indicarem a prótese que entendem mais adequadas a cada caso. No entanto, se houver prescrição médica clara e exames que demonstrem a necessidade da utilização de uma prótese diferente da indicada pelo plano, como as customizadas, o paciente pode ter a garantia judicial do procedimento.

O que é um medicamento OFF-LABEL? O plano deve cobrir o tratamento ?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define o uso off-label como o de medicamento, material ou qualquer outra espécie de tecnologia em saúde, para indicação que não está descrita na bula ou manual registrado na Anvisa ou disponibilizado pelo fabricante (artigo 4º, X, da RN 465/2021). O tratamento off-label não é autorizado pelas operadoras de saúde, mas a negativa de cobertura sob esse argumento pode ser abusiva, se não houver tratamento alternativo ao seu uso ou se já tiverem sido esgotadas outras formas de tratamento. A própria Anvisa reconhece a possibilidade de o médico fazer a prescrição off-label e apenas ressalta que o uso off label de um medicamento é feito por conta e risco do médico que o prescreve. Por isso, é importante o acompanhamento de um advogado especializada para estudar caso a caso.

A categoria do meu plano de saúde pode interferir no custeio do remédio de alto custo?

Sim. A categoria do seu plano de saúde pode influenciar no seu direito aos medicamentos de alto custo/próteses ou procedimentos, mas calma, existem exceções para que a cobertura seja obrigatória pelo plano de saúde, por isso busque um advogado especializado.

O plano de saúde pode indicar um tratamento mais barato?

Sim, o plano de saúde pode indicar um tratamento mais barato e dentro de sua cobertura, porém não necessariamente seu médico concordará. Se existir

Para ajuizar o pedido, é preciso ter a negativa administrativa da operadora de saúde?

Sim. Para requerer na justiça a garantia do tratamento ou procedimento, é imprescindível a negativa ou DEMORA do plano de saúde nessa resposta.

Se eu pagar o tratamento do próprio bolso, posso entrar com ação e pedir reembolso?

Depende, se for comprovada a urgência, bem como os demais requisitos legais que garantem o tratamento, sim o reembolso será devido. Se o procedimento for eletivo ou existir outras peculiaridades que não obrigam o plano, o reembolso não será garantido. Prudente destacar que em alguns casos há ainda o direito ao DANO MORAL pela situação.

Existe prazo de carência para que o plano de saúde custeie algum tratamento?

Conforme expresso na legislação, a carência para a cobertura dos casos de urgência e emergência é de 24 (vinte e quatro) horas, conforme disposição do art. 12, inciso V, da lei 9.656/98. Nos casos de urgência e de emergência, ultrapassado o prazo de carência de 24 (vinte e quatro) horas da celebração do contrato, a operadora de saúde deve prestar atendimento integral e de forma imediata. Não se tratando de urgência, o caso deverá ser analisado pela equipe jurídica, visto que existe carência contratual na grande parte dos contratos e ela é reconhecida por lei.

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